ÁRVORE PATRIMÔNIO DOS LAJEDENSES

    Enquanto o tombamento histórico de uma casa antiga busca preservar as raízes culturais de uma sociedade, o tombamento de uma árvore pretende resguardar não apenas as raízes, mas também tronco, galhos, flores e frutos, de ações irregulares, do descaso e do descuido, além de manter longe do esquecimento todas as histórias envolvidas. Nos dois casos, o fim é sempre o mesmo: salvar o patrimônio natural ou histórico em cidades cada vez mais cheias de concreto e asfalto, e cada vez menos sentimento e sensibilidade.
    O processo de tombamento é conduzido pelo Conselho do Meio Ambiente. A prefeitura concede o título ao analisar aspectos como localização, raridade, beleza cênica, condição de porta sementes e fitossanitária do exemplar. 
    Se a comissão aprova o processo, o prefeito publica um decreto e é feito um termo de tombamento no Livro de Tombo da Prefeitura. A declaração de imunidade é dada por decreto municipal, geralmente por ato do prefeito. Com o tombamento, a árvore tem a preservação de sua integridade garantida e passa a ser monitorada pela fiscalização.

    Qualquer ação de corte pode ser enquadrada como crime ambiental, sem direito a recurso, conforme determina a legislação. O processo de fiscalização, em caso de irregularidade, prevê notificação, autuação, embargo de obra, processo administrativo e processo jurídico. No caso da construção de uma obra em local onde tem uma árvore tombada, por exemplo, o projeto precisa considerar e preservar esse bem, sob o risco do licenciamento ambiental não ser concedido. A lei garante que, nessa árvore, ninguém pode mexer. O tombamento das árvores consiste em um instrumento legal de preservação de espécies vegetais de porte arbóreo, fundamentado pelo art. 7 da Lei Federal 4.771/65 do Código Florestal 

     A árvore, por fim, recebe uma placa de identificação especial.

    Qualquer pessoa pode requerer o tombamento.

    Ao fazer isso, deve-se ter informações históricas, características e fotos da árvore.

    Ai segue nosso apelo a Gestão da Escola de Referência Deolinda Amaral
De nome científico Ficus elastica Roxb. ex Hornem., a falsa seringueira é originária da Ásia (mais especificamente da Índia, Malásia e Indonésia), mas é popularmente conhecida no Brasil como ficus italiano, devido ao fato das primeiras mudas a chegarem no pais terem sido trazidas da Itália.  É uma das árvores ornamentais mais populares do mundo, sendo cultivada em praticamente toda a Terra.





Texto e imagens: Andréa Félix (ESCOLA AMBIENTAL)

Secretaria Municipal de Educação

Prefeitura Municipal de Lajedo - PE