sexta-feira, 5 de janeiro de 2018

GOVERNO DO ESTADO DIVULGA CALENDÁRIO


Hoje 05 de janeiro de 2018 o site da secretaria Estadual de Educação publicou o calendário escolar de 2018

A GRE orienta para adequação do calendário escolar de acordo com as peculiaridades regionais, assegurando, durante o ano , no mínimo 40 dias letivos, para cada dia da semana, a fim de evitar deficit de carga horária em qualquer componente curricular.


CALENDÁRIO ESCOLAR DO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Calendário 2018

Fonte:http://www.educacao.pe.gov.br


O governador Paulo Câmara também apresentou uma série de Instruções Normativas SEE Nº 08 /2017, que estabelece normas e diretrizes para a organização do ano letivo das Escolas da Rede Estadual de Ensino do Estado de Pernambuco. O Secretário de Educação, no uso de suas atribuições, conforme disposto no Decreto Estadual nº 40.599/2014 e de acordo com a Lei Estadual nº 11.329/1996 (Estatuto do Magistério de Pernambuco), por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação – SECO; Secretaria Executiva de Gestão da Rede – SEGE; Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação – SEDE; Secretaria Executiva de Educação Profissional – SEEP, mediante aprovação da Gerência de Normatização do Sistema Educacional – GENSE, com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) n°. 9.394/1996 (DOU de 23.12.1996) e a Lei Estadual Complementar nº 125/2008 (DOE-PE de 11.07.2008), a qual foi atualizada pela Lei Estadual Complementar nº 364/2017 (DOE-PE de 01.07.2017). 


CONSIDERANDO a necessidade de garantir a atuação dos professores de todos os componentes curriculares, de acordo com as matrizes curriculares das Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino, com vista a garantir o cumprimento da carga horária mínima anual de 800 (oitocentas) horas, distribuídas por um mínimo de 200 (duzentos) dias de efetivo trabalho escolar.



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