INSTRUÇÃO NORMATIVA DE CALENDÁRIO ESCOLAR Nº 03/2014. Diário Oficial do dia 19/11/2014

Educação Ambiental é o processo pelo qual o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, atividades e competências voltadas para a conservação do meio ambiente bem como de uso comum de todos, pensando na qualidade de vida. (Lei 7.975/99 Política Nacional de Meio Ambiente).
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