sexta-feira, 10 de novembro de 2017

LAJEDO PARTICIPA DE PLANO INTERMUNICIPAL


Lajedo participou no dia 09 de novembro na CODEAM - Garanhuns da validação do Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos do agrupamento 4 onde Lajedo é chave do grupo por manter um Aterro Sanitário Licenciado recebendo a coleta oriunda de vários municípios da região.
 

As dificuldades financeiras e a fragilidade da gestão de grande parte dos municípios brasileiros para a solução dos problemas relacionados aos resíduos sólidos abrem espaço para que as cidades se organizem coletivamente visando a construção de planos intermunicipais de gestão integrada de resíduos sólidos. A Política Nacional de Resíduos Sólidos incentiva a formação de associações intermunicipais que possibilitem o compartilhamento das tarefas de planejamento, regulação, fiscalização e prestação de serviços de acordo com tecnologias adequadas à realidade regional.

Quando comparada ao modelo atual, no qual os municípios manejam seus resíduos sólidos isoladamente, a gestão associada possibilita reduzir custos. O ganho de escala no manejo dos resíduos, conjugado à implantação da cobrança pela prestação dos serviços, garante a sustentabilidade econômica dos consórcios e a manutenção de pessoal especializado na gestão de resíduos sólidos.

Os estudos de regionalização são importantes para viabilizar a constituição de consórcios públicos, pois fornecem uma base de dados capaz de facilitar o entendimento ou as negociações entre os diferentes gestores municipais, agilizando o processo de constituição de consórcios. O Estudo de Regionalização consiste na identificação de arranjos territoriais (microrregiões) entre municípios, contíguos ou não, com o objetivo de compartilhar serviços, ou atividades de interesse comum, permitindo, dessa forma, maximizar os recursos humanos, de infraestrutura e financeiros existentes em cada um deles, gerando economia de escala.
Representando Lajedo A gestora da Escola Ambiental, o Secretário Municipal de Planejamento e Secretário de Governo. A professora Andréa abriu a reunião falando sobre a importância da união e sensibilização de todos. O prefeito de Jucati mostrou a problemática para captação de recursos para o meio ambiente, o Secretário de Governo que representou o Prefeito Rossine Blesmany falou da disposição do município em atender os consorciados.
 A Equipe do SEMAS e da empresa RECITEC, apresentaram o Plano Intermunicipal e mediaram as informações tirando as dúvidas dos gestores e compondo uma troca de experiências altamente produtiva. Os municípios que optarem por soluções consorciadas intermunicipais para gestão dos resíduos sólidos estarão dispensados da elaboração dos seus Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Neste caso, o plano intermunicipal deve observar o conteúdo mínimo previsto no Art. 19 da Lei nº 12.305/2010.


Texto: Andréa Félix
Imagens: Cícero Jr.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO - PE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ESCOLA AMBIENTAL

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