LEI 12.305/10

SEMINÁRIO

Resíduos sólidos na pauta da Amupe

Associação municipalista faz evento para mostrar alternativas para ajudar os municípios a cumprir a Lei 12.305

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) vai realizar, entre os dias 12 e 13 de agosto, um seminário que tem como tema a destinação de resíduos sólidos. O evento vai ocorrer das 9h às 17h. O objetivo é discutir alternativas Tecnológicas para implementação e formas de cumprir a Lei nº 12.305/2010 modo eficiente e com o menor custo possível de coleta, tratamento e disposição final de resíduos sólidos. 

Nos dois dias serão vistos todos os detalhes que entravam as ações dessa política nos municípios, visto o desafio que eles terão em dar fim aos lixões até janeiro de 2014. As palestras serão ministradas por Hélvio Pólito, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), Flávio Vila Nova, do Tribunal de Contas do Estado, e Ana Gama, da Secretaria Estadual de Cidades (SECID).

Haverá ainda um painel sobre o tema com uma visão geral dos municípios frente a Lei, que será ministrado pelos consórcios pernambucanos e terá ainda a participação do BNDES e da Confederação Nacional do Municípios (CNM).

O consultor da CNM, Valtemir Goldmir também apresentará “Estratégia Técnica e Política para Executar, Implementar e Cumprir Planos Municipais e Estaduais de Resíduos e Saneamento; a Agência Pernambucana de Meio Ambiente (CPRH), o Instituto Tecnológico de Pernambuco e a Universidade Federal Rural de Pernambuco apresentarão a Situação dos Municípios de Pernambuco no tocante a disposição final dos RSU através do processo de deposição em aterros sanitários públicos e privados e ainda a experiência do Recicla Pernambuco. Ainda serão vistos outros temas como disposição final de resíduos de construção civil e financiamento da política nacional de resíduos sólidos, com a participação do Banco do Brasil e Funasa.

Confira a programação completa:

Seminário sobre Alternativas Tecnológicas para Implementação e Formas de Cumprir a Lei 12.305/2010 bem como efetuar de forma eficiente e com o menor custo possível da Coleta, Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos

 Promoção: Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE
                 Confederação Nacional de Municípios – CNM 

Data: 12 e 13 de agosto  de 2013
Local: Auditório da AMUPE – Av. Recife, nº 6205 - Recife/PE (próximo à Justiça Federal, vizinho do Hotel Las Brisas) 
Dia: 12 de agosto – Segunda-Feira 

8h	Credenciamento
09h	Sessão solene de abertura
9h15	POLÍTICA NACIONAL E ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS Coordenação: Presidente da AMUPE – José Patriota Palestrante: Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS∕PE – Dr. Hélvio Polito
10h00	Debate
10h20	Intervalo
10h30	POLÍTICA NACIONAL E ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS Coordenação: Presidente da AMUPE – José Patriota Palestrante: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO – Flávio Vila Nova                     Secretaria Estadual de Cidades – SECID – Ana Gama
11h30	Debate
12h00	Almoço
14h00	POLÍTICA NACIONAL E ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: VISÃO GERAL DOS MUNICÍPIOS FRENTE A LEI 12.305/2010 Coordenação: AMUPE Palestrantes: Consórcios Públicos de PE (cada consórcio disporá de 10 minutos)                       BNDES: Tagore Villarim de Siqueira                       CNM – Conf. Nacional dos Municípios – Valtemir Goldmir.
16h00	Debate
16h15 min	ESTRATÉGIA TÉCNICA E POLITICA PARA  EXECUTAR, IMPLEMENTAR E CUMPRIR PLANOS MUNICIPAIS E  ESTADUAL DE RESÍDUOS, SANEAMENTO Palestrante: Valtemir Goldmir
17h00	Encerramento

Dia: 13 de agosto – Terça-Feira

8h30	SITUAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE PERNAMBUCO NO TOCANTE A DISPOSIÇÃO FINAL DE RSU ATRAVÉS DO PROCESSO DE DEPOSIÇÃO EM ATERRO SANITÁRIOS: PÚBLICOS E PRIVADOS. A experiência do RECICLA PERNAMBUCO. Coordenação: AMUPE Palestrantes:Agência Pernambucana de Meio Ambiente – CPRH: Valdecir Farias     Instituto tecnológico de Pernambuco -  ITEP: Bertrand Sampaio de Alencar     GAMPE∕UFRPE – Prof. Soraya El-Deir
09h30 horas	Debate
10h00	Intervalo
10h15	DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PNEUS E LOGÍSTICA REVERSA Coordenação: AMUPE Palestrante: Confederação Nacional de Municípios – CNM: Valtemir Goldmir
11h30	Debate
12h00	Almoço
13h30	DISPOSIÇÃO FINAL DE RSU USADOS EM OUTROS PAÍSES Coordenação: AMUPE Palestrante: Empresas Privadas (cada uma disporá de 10 minutos) a)    Ariane Modesto – Aterros Sanitários b)    MTC Construções – Maurício Coelho: Usina de Processamento                   Confederação Nacional de Municípios – CNM: Valtemir Goldmir
14h00	Debate
14h30	Intervalo
14h 45	FINANCIAMENTO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS Coordenação: AMUPE Palestrantes:                      BANCO DO BRASIL: Edmilson Duarte                     FUNASA: João Henrique Cavalcante Rangel
16h30	Debate
17h 00	Encerramento